No dia 06/03/25, Leonardo Cavalcanti, especialista em migrações internacionais e membro do Observatório das Migrações Internacionais da Universidade de Brasília, apresentou, na Universidade Paris 8, o seminário intitulado “El fenómeno migratorio en perspectiva comparada: Brasil, España y Portugal”.
Nesse seminário, Leonardo abordou o fenômeno migratório a partir de uma perspectiva comparada, destacando como as políticas migratórias evoluíram ou não, e os desafios que enfrentam atualmente. Sua proposta foi a de analisar a crise dos modelos tradicionais de migração, que ainda operam com base em conceitos ultrapassados, bem como o discurso político que associa a migração a uma ameaça e serve de guia para as políticas implementadas atualmente.
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A partir do início do processo de colonização, o mundo passou por uma compressão espaço-temporal impulsionada pelo início da globalização. A velocidade com que os acontecimentos se desenvolviam criou uma sensação de simultaneidade e interconexão entre diferentes regiões e, nesse sentido, a colonização da América Latina pode ser considerada um marco zero da globalização, pois inaugurou um fluxo contínuo de pessoas, culturas e mercadorias que moldaram as dinâmicas migratórias até os dias de hoje.
Atualmente, as políticas migratórias são formuladas a partir de dois eixos principais: políticas de fluxo e políticas de integração. Esses modelos tradicionais se encontram, portanto, em crise, pois não conseguem responder adequadamente às transformações sociais e econômicas do mundo contemporâneo. Muitos países ainda reagem à migração com base em políticas construídas a partir de um contexto passado, que já não corresponde à realidade atual. O modelo clássico é baseado em um ciclo de abertura-controle-seletividade, no qual a seleção de imigrantes se baseia em critérios biológicos e sociológicos, modelo esse que é claramente obsoleto e contribui para a crise da modernidade.
Uma das principais causas desse impasse é a persistência da ideia de que existe uma “avalanche de imigrantes”. Esse discurso político tenta associar os fluxos migratórios a uma catástrofe natural, sugerindo uma ameaça iminente e descontrolada que, no entanto, não se sustenta enquanto narrativa quando confrontada com dados históricos: entre 1960 e 2010, a porcentagem da população migrante global permaneceu relativamente estável, sem indícios de uma explosão migratória. Além disso, a ideia de que os fluxos migratórios são contínuos e eternos serve como justificativa para medidas extremas de contenção, quando, na realidade, esses fluxos seguem uma lógica própria e tendem a se estabilizar e declinar ao longo do tempo.
Outro equívoco comum é a percepção de que os projetos migratórios são fixos e definitivos. Na prática, muitos imigrantes veem seu deslocamento como parte de um percurso maior, utilizando determinados países como ponto de passagem para outros destinos. No entanto, as políticas de contenção frequentemente ignoram essa dinâmica e buscam restringir a migração com base em argumentos etnocêntricos. A noção de estrangeiridade muitas vezes se apoia em marcadores visíveis no corpo do imigrante, o que reforça a ideia de que a presença desse indivíduo representa uma ameaça à unidade nacional.
Atrela-se a isso a “produção” de pessoas sem documentos, que acaba criando um problema artificial de fluxo migratório. As políticas de contenção não eliminam a imigração, mas transformam suas dinâmicas, incentivando novas rotas de deslocamento e fortalecendo uma “indústria da imigração”, onde a regularização da permanência se torna um mercado lucrativo. Paralelamente, o fenômeno migratório é frequentemente reduzido à sua dimensão econômica. A sociedade contemporânea depende da imigração e a incorpora em sua organização produtiva, delegando aos imigrantes os trabalhos de entrada, geralmente precários. O paradoxo é que, apesar de deslocamentos transnacionais exigirem um capital financeiro mínimo de investimento relativamente elevado, a imigração impõe uma perda de status aos recém-chegados. O background do indivíduo perde relevância diante de sua condição de imigrante, tornando-o vulnerável às instabilidades do mercado de trabalho.
Essa perda de status também influencia as relações afetivas, impulsionando o que foi chamado de “cadeia mundial dos afetos”. Funções de cuidado e trabalho emocional são frequentemente destinadas às mulheres imigrantes, reforçando dinâmicas de gênero e precarização dentro dos processos migratórios.
Diante desse cenário, a formulação de políticas públicas precisa ir além de projetos isolados. O debate migratório, altamente midiatizado, muitas vezes resulta na criação de políticas baseadas em percepções superficiais, sem a devida atenção às complexidades envolvidas e a construção de políticas eficazes requer a consideração de evidências, dados e, principalmente, da dimensão humana dos deslocamentos.
Além das problemáticas relacionadas ao momento de entrada e saída dentro do processo migratório, existem também de maneira importante o processo de permanência e de integração. Em contextos urbanos, os imigrantes frequentemente enfrentam a negação do direito à indiferença, sendo constantemente lembrados de sua condição de estrangeiros. Mesmo quando sua presença é tolerada, sua identidade é questionada de forma seletiva, como no caso das abordagens policiais que solicitam documentos apenas para determinados grupos, reforçando um controle baseado na estética da estrangeiridade. Esse tipo de discriminação demonstra que, mais do que uma questão econômica ou de segurança, as políticas migratórias refletem um projeto de contenção baseado na manutenção de barreiras simbólicas e visíveis dentro da sociedade.
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Durante e após o seminário pudemos questionar quais são as problemáticas mais amplas relacionadas ao processo de migração, mas, para além disso, questionar as escolhas feitas e políticas implementadas e o valor simbólico delas. Em grupo discutimos sobre as diferentes maneiras com que os países podem lidar com a imigração. Foi citado o caso do Brasil, que praticou uma política de regularização de massa de imigrantes venezuelanos como parte de uma estratégia do governo brasileiro de enfraquecimento do governo venezuelano, e não necessariamente como apoio à imigração.
Discutimos igualmente o direito à permanência, comparando países como Espanha e França no que diz respeito à possibilidade de regularização de imigrantes considerados ilegais e o vínculo que é mantido entre o imigrante e seu país de origem. De uma maneira geral, foi discutido sobre como as políticas implementadas mudam de um local para outro, como elas afetam os indivíduos de formas diferentes de acordo com as sutilezas de suas situações e, principalmente, como os projetos de imigração, contenção e integração são a expressão da ideologia dominante no país naquele momento.
Julia AZEREDO